PARANAPANEMA

Tribunal de Contas recebe nova denúncia de irregularidades em licitação

Recentemente o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu representação da empresa Transportes Capellini Ltda. contra o edital do Pregão Presencial nº 22/2013, cujo objeto seria prestação de serviços de transporte escolar na rede municipal. De acordo com a empresa denunciante, havia ofensa às disposições legais de regência, razão pela qual pleiteou a suspensão liminar do procedimento licitatório, bem como a retificação do ato convocatório. 

Desta feita a representação foi encaminhada ao TCE pela empresa M MARRAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME, apontando irregularidades no processo licitatório n° 02/14. De acordo com a denúncia, a tomada de preços elaborada para a contratação de empresa para fornecimento de serviços de infraestrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, necessários para a realização do evento em comemoração ao aniversário do Município de Paranapanema, teria apresentado as seguintes irregularidades:

 1 - Não disponibilização do ato convocatório na página da Prefeitura na Internet:

Sustenta que a Prefeitura não disponibilizou na Internet o Edital da licitação, e, ainda, cobrou por sua entrega, que só foi realizada pessoalmente.

2 - Exigência de Visita Técnica:

Critica a exigência de que a visita técnica seja realizada por engenheiro civil ou eletricista, o que contraria a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. A seu ver, a especialidade do objeto não demanda que os potenciais interessados compareçam pessoalmente ao local onde será executado, podendo a Administração exigir apenas uma declaração do licitante de que conhece as condições locais e que se responsabiliza por qualquer prejuízo eu venha a ocorrer.

Questiona, ainda, a data fixada como termo final para a realização da visita técnica, no Item 4.1 do Edital, o dia 16/03/2014, dia não útil (domingo), e, de igual modo, a contradição verificada com a previsão do Item 10.1, em que se fixou o dia 18/03/2014.

3 – Reconhecimento de Firma nas Declarações a serem apresentadas na fase de habilitação:

Impugna, igualmente, a exigência de que as declarações a que se referem os Itens 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5 sejam acompanhadas do reconhecimento de firma dos seus signatários, o que considera rigor exacerbado e desnecessário.

4 – Apresentação de Memorial de Cálculo na fase de habilitação:

Considera restritiva a imposição do item 8.1.15 do edital de que seja apresentado Memorial de Cálculo para montagem das arquibancadas e camarotes metálicos para o evento licitado, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica do projeto de fabricação, detalhamento, e especificações técnicas assinada pelo respectivo engenheiro civil responsável pela empresa licitante devidamente cadastrada no CREA.

Ao final, conclui que todas as exigências mencionadas afrontam as disposições dos artigos 27 a 32 da Lei nº. 8.666/93 e acabam por limitar a participação de diversas empresas no Certame com prejuízos aos cofres públicos, razão pela qual requer a suspensão do Certame e a procedência da Representação.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (19/03/2014) o Pleno do Tribunal de Contas do Estado acolheu voto proferido pelo Substituto de Conselheiro, Samy Wurman, recebendo as matérias como Exames Prévios de Edital. Veja a seguir a reprodução de um trecho da decisão do Conselheiro da corte:

Representante: M MARRAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME

Representada: Prefeitura Municipal de Paranapanema

Prefeito: Antonio Hiromiti Nakagawa

Assunto: Representação formulada contra o Edital da Tomada de Preços nº. 02/2014, destinado à contratação de empresa para fornecimento de serviços de infraestrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, necessários para a realização do evento em comemoração ao aniversário do Município de Paranapanema/SP.

Trata-se de Representação formulada por M MARRAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME, contra o Edital da Tomada de Preços nº. 02/2014, da Prefeitura de Paranapanema, destinado à contratação de empresa para fornecimento de serviços de infraestrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, necessários para a realização do evento em comemoração ao aniversário do Município de Paranapanema/SP.

RELATÓRIO

                    Preliminarmente, registro que este processado foi a mim distribuído por prevenção, por versar sobre matéria conexa àquelas tratadas nos processos nº. 1260.989.14-0 e 1269.989.14-1, que abrigam representações interpostas contra a licitação aqui em análise.

                    No âmbito de referidos processados, o Plenário deste Tribunal, em Sessão de 19/03/2014, acolhendo voto por mim proferido, com fundamento no artigo 220 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, recebeu as matérias como Exames Prévios de Edital, requisitando da Prefeitura representada, por intermédio da E. Presidência, cópia completa de todo o edital, a ser remetida a esta Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, facultando-lhe, ainda, no mesmo prazo a apresentação de justificativas acerca da impugnação disposta na inicial e sobre os aspectos por mim suscitados no corpo do voto encaminhado.

                    Feitas essas considerações iniciais, após examinar os termos da presente Representação, verifico aspectos que, igualmente, merecem atenção. Por esse motivo, determino a expedição de ofício à autoridade responsável pelo certame, facultando-lhe a apresentação de justificativas acerca da impugnação constante da inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

                    Deixo de requisitar documentos e de determinar a suspensão do Certame tendo em vista que a medida já foi adotada pelo Plenário desta Corte, como acima demonstrado.

                    Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº 01/2011, a íntegra da decisão e da representação e demais documentos poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no Sistema de Processo Eletrônico – e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br.

Publique-se.

Ao Cartório.

G.C., em 20 de março de 2014.

SAMY WURMAN

Substituto de Conselheiro

GC.CCM-24

Policiais do 2º GP PM – Paranapanema realizam flagrantes de furto

Na tarde de 19/03 a equipe da Polícia Militar do  2º GP PM de Paranapanema composta pelo 2º Sargento PM Nobre e Sd PM Claudinei,  foi informada  através de ligações anônimas que uns 05 indivíduos teriam adentrado uma farmácia na Avenida Neópolo Theodoro da Silva, cometido alguns furtos e em seguida se evadido do local. Durante patrulhamento os policiais lograram êxito em localizar os suspeitos nas proximidades do Colégio Antônio Luiz Duarte. Efetuada a abordagem dos indivíduos os policiais encontraram no bolso da bermuda de M.P.P. de vinte anos, um frasco de perfume que a principio o mesmo informou que havia comprado, mas ao ser indagado novamente, confirmou que subtraiu da referida farmácia. MPP e os outros rapazes foram conduzidos ao Distrito Policial, onde o Delegado de Polícia lavrou o flagrante delito por furto, ficando MPP preso e a disposição da justiça.

Este é o segundo flagrante de furto realizado pela Polícia Militar de Paranapanema no mês de março. No dia 07/03, três adolescentes haviam invadido o Residencial Enseada Azul, próximo do residencial Riviera de Santa Cristina XIII, onde permaneceram durante toda a madrugada sem serem notados. Após cometerem furtos em várias residências os menores infratores fugiram a pé em direção a Rodovia Raposo Tavares.

O Policial Militar Sd. PM Wiliam que estava de folga passava pelo local e, suspeitando das atitudes dos mesmos realizou a abordagem. Ao proceder a revista pessoal o PM encontrou em poder dos adolescentes vários objetos que de imediato afirmaram ser produtos de furto. Os objetos foram entregues aos proprietários e os adolescentes colocados a disposição da justiça.  

Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Militar.

OAB e CAASP realizam mais um campeonato de futebol

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São Paulo (OAB/SP) e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) se reuniram para realizar mais um campeonato estadual de futebol, que terá início em 12 de abril de 2014.

Na última quinta-feira, 13, ocorreu a reunião que determinou as chaves em que cada cidade disputará a competição. Na oportunidade, ficou decidido que Avaré fará, na primeira fase, jogos com Lençóis Paulista, Agudos, Araraquara e Botucatu.

Regras

Nesta primeira fase, serão jogos de ida e volta, onde os dois primeiros de cada grupo se classificam para a segunda fase, sendo que nos grupos com cinco times vão se classificar os três primeiros. Esse é o caso do grupo que Avaré participa.

Já na segunda fase, que contará com 16 classificados, as regras mudam e aí as eliminações se darão na modalidade ‘mata-mata’, com jogos de ida e volta, onde os primeiros colocados enfrentaram os segundos, que serão determinados por meio de sorteio. Nesta fase, o primeiro colocado terá o direito de jogar em casa.

Texto: Dr. José Renato Fusco – Presidente da Comissão de Comunicação da OAB Avaré | Com informações de Dr. Emanuel Zandoná Gonçalves – Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da OAB Avaré

Segurança

REPRESA TAQUARUÇU RECEBE SINALIZAÇÃO NÁUTICA

Trecho entre Pirapozinho (SP) e Santo Inácio (PR) e ganhou 18 placas alertando para a existência de ponte submersa

Quem navega pelo reservatório da hidrelétrica Taquaruçu, no Rio Paranapanema, agora conta com sinalização alertando para a existência de uma estrutura submersa, resquícios de uma ponte que fazia a ligação entre Pirapozinho e o município paranaense de Santo Inácio, e que ficou debaixo d’água quando a represa foi formada, no final da década de 1980. No local, foram colocadas 18 placas, sendo 14 avisos de “perigo isolado” e quatro delas delimitando o canal de navegação a ser utilizado. As placas de perigo foram instaladas em duas linhas, paralelas ao guarda-corpo da antiga estrutura, de modo que quem sobe ou desce o rio tem um aviso a cada 25 metros. Para maior segurança, na parte traseira das placas foram instaladas fitas reflexivas.

 Segunda mais importante hidrelétrica do Rio Paranapanema em capacidade de geração, com 525 MW de potência, a usina Taquaruçu foi finalizada em 1989 e inaugurada em 1992, pela Cesp. Na ocasião do enchimento do lago, houve a demolição do corpo central da ponte, para não interromper a navegação, mas restaram partes laterais da estrutura. Em 1999, a usina foi privatizada e está sob a concessão da Duke Energy, que implantou a sinalização atendendo solicitação da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, autoridade naval competente neste trecho do Rio Paranapanema.

No passado, a companhia concessionária já havia sinalizado essa área – que é próxima à atual ponte que faz a ligação entre Santo Inácio e Pirapozinho – utilizando boias. No entanto, esses equipamentos foram subtraídos. “É importante que os usuários do reservatório preservem as placas agora colocadas, pois essa sinalização tem um objetivo preventivo, de evitar possíveis acidentes”, alerta o capitão de corveta da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, comandante Marcelo da Silva Sibelino. “Inclusive os danos causados aos sinais náuticos sujeita o causador a repará-lo ou indenizar as despesas de quem executa o reparo, independentemente das penalidades previstas, de acordo com o Art. 23, inciso 5, do Decreto 2596/98 [Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário]”, ressalta.

Profundidade

A usina Taquaruçu possui um reservatório do tipo fio d’água. Isso significa que o volume de água que chega ao represamento é praticamente o mesmo que sai, de forma que o nível oscila pouco, diferentemente dos reservatórios de acumulação, como o da usina Capivara, cujo nível pode variar até 13 metros. Assim, as partes restantes da ponte submersa em Taquaruçu mantêm-se praticamente à mesma profundidade em relação à superfície da água, em torno de 95 centímetros.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Comissão Processante desmontou a “Farsa do Papel Sulfite”

Com inequívoca imparcialidade, seriedade e competência, a Comissão Processante presidida pelo vereador Otávio Aires de Melo (PR) desmontou uma farsa armada por alguns parlamentares, visando denegrir a imagem do vereador Laerte Rodrigues de Lima (PR). Conforme amplamente divulgado pela mídia, o trabalho incansável realizado por esse parlamentar visando o resgate da moralidade pública nessa Casa de Leis, provocou a revolta de alguns vereadores descompromissados com a probidade. A partir de então, os desafetos de Laerte cooptaram inocentes úteis para apresentar uma falsa denúncia de suposta prática de infração político-administrativa contra o vereador, visando à cassação do seu mandato.    

SESSÃO ESPECIAL

Na manhã desta sexta-feira (14) a Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema realizou a segunda Sessão Especial da atual legislatura. Na pauta dos trabalhos legislativos a votação do Relatório Final da Comissão Processante n° 03/2013 instalada para apurar a suposta infração político-administrativa que teria sido praticada pelo vereador Laerte Rodrigues de Lima.

 De acordo com o relatório elaborado pelo presidente da CP, Otávio Aires de Melo, em seu depoimento o próprio denunciante, Valdir Cravo de Oliveira, voltou atrás em sua afirmação caluniosa de que a cartilha elaborada e confeccionada pelo vereador Laerte teria sido paga com recursos públicos. O depoente teria afirmado também que a cópia do documento anexado a denúncia teria sido fornecida pelo vereador João Teixeira Filho (PP), vulgo João Braz.

Diante desses fatos a Comissão Processante concluiu que não havia sombra de duvidas de que a denuncia contra o vereador Laerte teria tido motivação meramente política, e que o denunciante tentara mudar sua versão por falta de provas.

UNANIMIDADE

Há menos de 24 horas para o esgotamento do prazo regimental para a apresentação do Relatório Final, os supostos articuladores da tramóia ainda procuravam alguma forma de tentar incriminar o vereador denunciado. Reunidos na tarde de quarta-feira (12) na Câmara Municipal, tentavam desesperadamente mais uma manobra para a elaboração de relatório que incriminasse o denunciado. Diante da falta de elementos probatórios para a denúncia, o relator João Braz deixou de cumprir a sua obrigação.

Diante da omissão do relator (João Braz) na elaboração do relatório Final, o presidente da Comissão Processante, vereador Otávio Aires de Melo (PR) apresentou relatório em apartado que concluiu pela improcedência da denúncia. Submetido à apreciação do plenário, o relatório do presidente foi referendado por unanimidade. Votaram pela improcedência da denúncia os vereadores: Afonso Aires de Melo (PV), Alan do Amaral Sebastião (PSD), Arimateia Camargo da Silva (PPS), Clodoaldo de Souza (PT), Haroldo Silveira (PMDB), João Teixeira Filho (PP), Leonardo de Araújo (PSDB) e Otávio Aires de Melo (PR).

DESFAÇATEZ

Um dos supostos articuladores da trama, segundo apuração da CP, ou seja, vereador Osmar Gonçalves (PV), não compareceu à Sessão Plenária. Seu interlocutor (e denunciante da farsa), Valdir Cravo de Oliveira, informou por telefone que a ausência do vereador se dera em razão de não poder ausentar-se da sub-prefeitura do Distrito de Campos de Holambra, onde o mesmo exerce a função de telefonista. Corroborando com o dito popular “mentira tem pernas curtas”, logo após a Sessão Especial o vereador foi visto por nossa reportagem e também por várias pessoas saindo da Câmara Municipal em direção ao Paço Municipal. Na oportunidade o vereador Osmar se fazia acompanhar pela esposa e também pela servidora municipal Andreia Fernandes Nunes de Camargo (testemunha da farsa).

Importante salientar que logo no início da sessão plenária desta sexta-feira (14), os vereadores João Braz e Alan pediram a palavra e anteciparam seus votos favoráveis ao relatório da presidência da CP que julgou improcedente a denúncia. Tendo em vista que até o último momento esses edis se movimentaram de todas as formas para tentar cassar o mandato eletivo do nobre colega, chamaram-nos a atenção a desfaçatez dos discursos proferidos pelos dois parlamentares, enaltecendo a idoneidade moral do vereador Laerte Rodrigues. Haja óleo de peroba hein moçada!!!!!!!

REPARAÇÃO

Ao término da Sessão Especial nossa reportagem ouviu o vereador Laerte. De acordo com suas declarações, seu próximo passo será buscar via judicial a reparação pelo constrangimento ilegal a que fora submetido durante os 90 dias de tramitação da Comissão Processante, bem como a responsabilização civil e criminal dos autores da ardilosa trama.

NO COVIL DOS LEÕES

Com o recuo dos articuladores da ardilosa trama, os inocentes úteis ligados politicamente ao vereador Osmar Gonçalves (PV), usados como instrumento para implementá-la, restaram atirados ao covil dos leões. Pelo andar da carruagem, certamente irão arcar com as conseqüências pela autoria da farsa. E agora, quem irá socorrê-los? Talvez o Chapolin Colorado!!!!

A MENTIRA SÓ PREVALECE ENQUANTO A VERDADE NÃO CHEGA!

Circuito Cultural

PARANAPANEMA RECEBE OFICINA DE CINEMA

Promovido pela Duke Energy, projeto tem o objetivo de apresentar à comunidade teorias e técnicas de produção cinematográfica

 De 17 a 20 de março, o município de Paranapanema receberá uma oficina de cinema gratuita. A iniciativa é da Duke Energy, empresa que administra usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema, e tem o objetivo de promover o desenvolvimento cultural da comunidade, apresentando as principais teorias e técnicas cinematográficas para estimular a produção local. As atividades são conduzidas pela ONG Teatro de Tábuas e voltadas a interessados maiores de 16 anos. As vagas são limitadas

A programação integra o projeto Circuito Cultural, que na temporada 2014 vem com essa nova proposta de fomentar a produção de filmes pelas próprias comunidades. Em Paranapanema, que já recebeu o Circuito Cultural Duke Energy no segundo semestre do ano passado, as aulas serão voltadas à direção de filmes e narrativas documentais.

Sob o comando de Thiago Rinaldi Ming, durante os quatro dias as atividades ocorrem das 9h às 12h e das 14h às 17h, no colégio Antonio Luiz Duarte. Os participantes aprenderão os conceitos de direção de atores e equipe de filmagem para a condução de um trabalho cinematográfico, com atividades teóricas e práticas.

Para o secretário municipal de Educação, Carlos Roberto Souto, o projeto abre uma perspectiva aos jovens para atuação no mercado cultural e pode revelar novos talentos. “Educação e cultura caminham juntas. E essa iniciativa da Duke Energy é ideal para despertar os jovens para o trabalho com cinema, mostrando as possibilidades que o mercado de trabalho abre àqueles que buscam conhecimento e oportunidades”, enfatiza.

Circuito de oficinas

Em sua nova temporada, o Circuito Cultural Duke Energy já promoveu oficinas de cinema nas cidades de Itatinga e Avaré. A cada localidade é abordado um tema específico da produção cinematográfica. Ao ministrar as oficinas, Thiago Ming compartilha com os participantes seus conhecimentos e vivências como produtor, editor, roteirista, animador gráfico e diretor de projetos nacionais e internacionais para cinema, TV e internet.