TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA PALESTRA SOBRE MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA PALESTRA SOBRE O PLANO DE UNIFICAÇÃO MODERNIZAÇÃO E ALINHAMENTO DO TJSP

Na manhã desta quinta-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu no Plenário da Câmara Municipal de Paranapanema, uma palestra seguida de debates para a apresentação do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento do TJSP (PUMA). A palestra realizada em sistema de vídeo conferência abordou o tema “O QUE MUDA COM O PUMA?”, e foi compartilhada simultaneamente por mais vinte municípios. O evento foi prestigiado pelo Juiz da Vara Distrital de Paranapanema, Dr. José Gomes Jardim Neto, advogados e servidores do Poder Judiciário.

Na oportunidade o Diretor Regional de Apoio de Informática, Marcos Bicudo falou à nossa reportagem sobre o projeto e pontuou alguns objetivos do programa. Inicialmente esclareceu que o PUMA teve início em maio de 2012 com previsão de finalização para dezembro de 2013, e tem como objetivo a implantação de sistema informatizado único de controle de processos (Sistema de Automação da Justiça - SAJ) em todas as unidades judiciais do Estado, bem como a ampliação do número de varas digitais, de acordo com critérios técnicos. Os ciclos de treinamento e implantação iniciaram-se em setembro de 2012 e se estenderão até dezembro de 2013, até que todas as unidades sejam contempladas com o novo sistema. A parcela do Estado que já usa o SAJ também fará parte do projeto durante o primeiro semestre de 2014, quando os magistrados e servidores participarão de um programa de reciclagem de conhecimento.

O Diretor Regional de Apoio a Informática, Marcos Bicudo falou à nossa reportagem

Marcos Bicudo finalizou nosso bate-papo informal esclarecendo que o ciclo de palestras que vem sendo promovido via internet em vários municípios paulistas, conta com a participação de juízes da previdência do TJSP, e propicia a interatividade dos participantes através de perguntas “on line”, cujas respostas são transmitidas em tempo real pelos palestrantes através do sistema audiovisual.

Para contextualizar o projeto e divulgar material de apoio aos profissionais do direito, foi criada a página do PUMA no portal do TJSP.

O QUE MUDA COM O PUMA?

MAGISTRADOS E SERVIDORES

Um único sistema passará a controlar processos em papel do acervo e processos eletrônicos a partir da data de sua implantação.

A adoção do processo eletrônico ocorrerá nas varas especializadas cíveis, de fazenda pública, de família e sucessões, de acidentes do trabalho e juizados especiais cíveis.

Os processos em papel que já compõem o acervo não serão digitalizados e tramitarão nesse meio até a sua extinção. Os novos processos, por outro lado, tramitarão desde logo em meio exclusivamente eletrônico.

As equipes da Secretaria de Primeira Instância (SPI) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) estarão presentes em encontros com os magistrados e servidores para apresentar detalhes dessa transição e seus benefícios às atividades cartorárias e jurisdicionais.

MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA

A interação dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ocorrerá conforme hoje se faz nos Foros digitais, sem prejuízo do aprimoramento da interação via Portal e-SAJ.

A adoção do processo eletrônico ocorrerá nas varas especializadas cíveis, de fazenda pública, de família e sucessões, de acidentes do trabalho e juizados especiais cíveis.

Os processos em papel que já compõem o acervo não serão digitalizados e tramitarão nesse meio até a sua extinção. Os novos processos, por outro lado, tramitarão desde logo em meio exclusivamente eletrônico.

As equipes da Secretaria de Primeira Instância (SPI) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) estarão presentes em encontros com os promotores de justiça e defensores públicos para apresentar detalhes dessa transição e seus benefícios às suas respectivas atividades.

ADVOGADO

A adoção do processo eletrônico ocorrerá nas varas especializadas cíveis, de fazenda pública, de família e sucessões, de acidentes do trabalho e juizados especiais cíveis.

Os processos em papel que já compõem o acervo não serão digitalizados e tramitarão nesse meio até a sua extinção. Os novos processos, por outro lado, tramitarão desde logo em meio exclusivamente eletrônico.

Advogados passam a utilizar o peticionamento eletrônico somente em processos eletrônicos, mantido o peticionamento em papel nos feitos que já tramitam nesse meio.

A experiência de utilizar o peticionamento eletrônico será tão simples e intuitiva quanto enviar um e-mail com anexo, acrescido de certificação digital.

O advogado poderá trabalhar de qualquer computador com acesso à internet, observando-se os requisitos mínimos.

Para mais detalhes assista ao vídeo instrucional ou acesse a cartilha sobre como utilizar o sistema de peticionamento eletrônico.

As equipes da Secretaria de Primeira Instância (SPI) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) estarão presentes em encontros promovidos em conjunto com a OAB para apresentar detalhes dessa transição e seus benefícios aos advogados e aos cidadãos.

CIDADÃO

As partes poderão consultar os autos na Internet, o que trará comodidade e reduzirá o atendimento em balcão.

A adoção do processo eletrônico ocorrerá nas varas especializadas cíveis, de fazenda pública, de família e sucessões, de acidentes do trabalho e juizados especiais cíveis.

Os processos em papel que já compõem o acervo não serão digitalizados e tramitarão nesse meio até a sua extinção. Os novos processos, por outro lado, tramitarão desde logo em meio exclusivamente eletrônico.

Com informações do TJSP

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TORNA PETIÇÃO ELETRÔNICA OBRIGATÓRIA

                                          Foto divulgação

TJSP torna petição eletrônica obrigatória; STJ estuda medida

A partir desta segunda-feira (3), todas as ações destinadas às 45 varas cíveis centrais do Fórum João Mendes Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), somente poderão ser distribuídas por peticionamento eletrônico. A medida, que é mais um passo na revolução digital por que passa o Judiciário brasileiro, torna indispensável a aquisição de certificado digital padrão ICP-Brasil pelos advogados.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), que iniciou o peticionamento eletrônico em 2007, ainda é possível a apresentação do documento tanto em papel quanto na forma digital, também com o uso do certificado digital. O coordenador do Protocolo de Petições, Antonio Augusto Gentil Santos de Souza, sugere que os advogados paulistas que aderirem ao certificado digital aproveitem a oportunidade para utilizar o sistema de petições eletrônicas do STJ. “São sistemas idênticos, no mesmo padrão”, revela.

Do total de petições recebidas pelo STJ (cerca de 45 mil por mês), apenas 25% chegam por meio digital – volume que ainda está aquém do desejado. Para o coordenador do Protocolo de Petições, é fundamental que haja engajamento por parte dos advogados para que o projeto tenha sucesso.

“O custo de adquirir um certificado é imediato, mas o ganho é permanente. O peticionamento eletrônico evita o deslocamento físico ao tribunal. Além disso, não há risco de ocorrer extravio, com o atraso na entrega da petição – por exemplo, por deficiência do serviço dos Correios. Também há ganho de tempo na tramitação, porque a petição não precisa ser digitalizada e validada antes do processamento. Sem falar na própria questão da sustentabilidade”, afirma o coordenador.

Caminho sem volta

Uma comissão interna formada por servidores do STJ estuda a implantação da obrigatoriedade do peticionamento eletrônico a partir de 2013. Antonio Augusto avalia que este é um caminho sem volta. “Vai chegar o dia em que não vamos mais escrever em papel. O caminho até esse momento parece longo, mas precisamos aperfeiçoar o sistema e preparar os usuários para quando chegarmos lá”, comenta.

A ação do TJSP faz parte do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (Puma), que já levou o processo eletrônico a varas cíveis e de família nas comarcas de Itapevi, Cotia, Taboão da Serra, Jundiaí, Franco da Rocha, Itatiba, Barueri, Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Poá, Itaquaquecetuba e Suzano.

A certificação digital, necessária para o peticionamento eletrônico, pode ser obtida de diversos fornecedores, aderentes ao padrão ICP-Brasil.

Portal STJ

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

03/12/2012 

                              

CASA DA CRIANÇA DE PARANAPANEMA REALIZA ENTREGA DE PRÊMIO DA RIFA BENEFICENTE

Bene recebendo as chaves da moto das mãos da presidente da entidade, Silvana Andrade.

Na tarde desta quinta-feira (14) a presidente do Centro Educacional Casa da Criança de Paranapanema - Idalina Rodrigues Cangueiro, Silvana Andrade, realizou a entrega de uma moto marca KASINSK, modelo SOFT 50 0km, rifada pela entidade. O cupom contemplado pelo primeiro prêmio da Loteria Federal da Caixa Econômica, na extração do dia 03 de março de 2013, pertence à educadora Maria Benedita Martins dos Santos, popularmente conhecida como Bene, que leciona na EMEI José Libâneo de Oliveira.

                                                             TRANSPARÊNCIA

A ganhadora havia adquirido apenas um cupom ao custo de R$10,00 e teve a felicidade de ser contemplada com uma moto avaliada em R$3.800,00. A presidente fez questão que registrássemos a entrega do prêmio para demonstrar a seriedade da entidade. Muitas vezes as pessoas compram números de rifas e nem ficam sabendo se ouve sorteio ou ganhador. Por esta razão a diretoria da entidade teve a preocupação de divulgar o nome da ganhadora, que recebeu a moto e a respectiva nota fiscal. Um gesto que não deixa dúvida em relação a lisura do evento beneficente promovido pela instituição.

AGRADECIMENTO

A presidente esclarece que o valor líquido arrecadado com o sorteio foi destinado ao pagamento dos quatro meses de salários atrasados das funcionárias da entidade, e agradece a colaboração da comunidade que sempre apoiou as ações comunitárias desenvolvidas pela instituição.

NR: Como já mencionamos reiteradas vezes, há mais de duas décadas o Centro Educacional Casa da Criança de Paranapanema - Idalina Rodrigues Cangueiro, acumula uma história de relevantes serviços sociais prestados à comunidade. A entidade que abriga atualmente mais de 70 crianças de 0 a 5 anos sobrevive da subvenção social repassada pelo poder público, e com o apoio de voluntários. O descaso da administração municipal que não honrou o convênio firmado com a instituição filantrópica no exercício financeiro de 2012 originou o atraso no pagamento de salários das funcionárias, entre outros. Diante desse quadro desalentador, a direção promoveu a rifa da moto para arrecadar fundos. Diga-se de passagem, uma medida meramente paliativa diante da pendência financeira da instituição.

TRANSPORTE ESCOLAR HIDROVIÁRIO COLOCA EM RISCO ESTUDANTES E TRIPULAÇÃO

De acordo com a legislação vigente, compete ao poder garantir segurança e qualidade no transporte dos estudantes matriculados na educação básica das redes estaduais e municipais de ensino. Ressalte-se que assegurar os meios de acesso à educação, incluindo-se nele o transporte escolar, não é competência exclusiva da União. Com efeito, o art. 23 da Constituição combinado com o inciso V estabelece: “Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.”

Entretanto, os preceitos constitucionais que estabelecem a obrigatoriedade de o poder público municipal zelar pela educação das crianças e adolescentes, fornecer um transporte escolar digno, colocá-las a salvo de todas as formas de negligência e descaso, lamentavelmente não vêm sendo respeitados pelas autoridades competentes do município de Paranapanema. O mau estado de conservação do barco Joia Rara coloca em risco os alunos residentes em comunidades ribeirinhas que dependem do transporte escolar fluvial para chegar aos respectivos estabelecimentos de ensino localizados na sede do município. A precariedade do estado de conservação da embarcação causa desconforto, expõe os estudantes à problemas de saúde e os coloca em iminente risco de acidentes.

Dentre outros problemas estruturais detectados na embarcação por nossa reportagem, podemos elencar os seguintes: vidros quebrados; falta de vidros na parte frontal do barco; revestimento do piso danificado; forro do teto (área interna) danificado; forro do teto (área externa) danificado; Instalação elétrica exposta e vidro da porta de saída de emergência substituído por plástico. De acordo com informações de um usuário que, por questões óbvias pediu para não ser identificado, nos dias de chuva os alunos e a tripulação viajam sob o incomodo das inúmeras goteiras existentes em várias partes da cobertura. Além disso, provavelmente por falta de manutenção da bomba injetora, os passageiros aspiram uma fumaça preta exalada pelo escapamento dos motores.

Importante salientar que a precariedade da embarcação e as condições de navegabilidade e climáticas nessa época do ano, são fatores que contribuem consideravelmente para aumentar os riscos de acidentes. Em razão disso perguntamos a um dos tripulantes se o atual prefeito tinha conhecimento das irregularidades. O servidor descartou essa possibilidade argumentando que desde o dia da sua posse até o presente momento o alcaide não fez nenhuma visita à embarcação.

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Em seu artigo 227, caput, a Constituição Federal de 1988 assegura absoluta prioridade à criança e aos adolescentes em relação à educação e transporte escolar, senão, vejamos:

 “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar á criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

AQUISIÇÃO DO BARCO JOIA RARA

Para atender a necessidade de transporte escolar de dezenas de alunos que vivem em comunidades ribeirinhas, em 1998 o governo municipal adquiriu o barco “Joia Rara”. O barco conta com tripulação local muito experiente, e equipamentos de segurança, radio de comunicação VHS, GPS, coletes salva-vidas e sinalizadores, de acordo com os requisitos de segurança exigidos pela Marinha do Brasil.

Na oportunidade, os servidores públicos Romildo Agapto, Vanildo Pedro e José Francisco Garcia (Quico) foram selecionados para compor a equipe de tripulantes da embarcação. Em função disso, realizaram uma série de cursos de especialização sobre a segurança do tráfego aquaviário, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção contra a poluição do meio ambiente por embarcações, de acordo com as normas da Capitania dos Portos e Marinha do Brasil.

Antes da implantação dos serviços de transporte escolar hidroviário os alunos viajavam em média 100 km (ida e volta) diariamente por meio de transporte rodoviário, para poder frequentar as aulas. Alem do desgaste físico dos alunos, os custos operacionais envolvendo veículos, motoristas e manutenção da frota eram consideráveis. Com a iniciativa do transporte fluvial os veículos automotores passaram a ser utilizados apenas para transportar os alunos até as margens da represa. Consequentemente, alem de reduzir custos, o tempo de percurso entre os bairros ribeirinhos e a sede do município foi reduzido para 20 minutos.

                    DINHEIRO PÚBLICO ESCOANDO PELO RALO DO DESPERDÍCIO

CRONOLOGIA: Em 2010, através de um convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Paranapanema, a Secretaria Estadual da Educação destinou R$ 120 mil reais para a reforma do Joia Rara.

TOMADA DE PREÇOS 26/2010 - RETIFICA-SE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA torna público, para conhecimento dos interessados, que na sua sede, localizada na Rua Capitão Pinto de Melo, nº 485, Centro, Paranapanema/SP será realizada a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visado a Contratação de empresa especializada para reforma geral de 01 (um) Barco (Joia Rara), utilizado para transporte de alunos do município de Paranapanema, com fornecimento de mão de obra, material. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues até às 10:00 horas do dia 05 de janeiro de 2011, no local supra indicado, sendo que a sessão será realizada a seguir nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente, mediante o pagamento da quantia de R$ 10,00 (dez reais), referente a cópia, através de guia de arrecadação. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal -Setor de Compras e Licitações, ou através do telefone (014) 3713-9223  

14 de dezembro de 2010 - Johannes Cornelis Van Melis - Prefeito Municipal

Obs: Edital publicado na página 157 do Diário Oficial de 15/12/2010

Em março de 2011 a Secretaria Municipal de Comunicação informou a população “Nesta terça feira, 29/03/2011, depois de passar por uma reforma completa da sua estrutura, o Joia Rara foi colocado na água para os testes finais, reparos da elétrica e mecânica e dentro de pouco tempo estará navegando pelas límpidas águas da represa”.

NR: Pelo estado de deterioração “precoce” verificado na embarcação, supõe-se que os serviços de reforma do Joia Rara não foram executados conforme descrito no edital. Diga-se de passagem, que, não há necessidade de conhecimento técnico em construção, reparo de estruturas e manutenção de equipamentos navais para se chegar a esta conclusão.

Notem que há evidências de suposto desvio de recursos públicos, e as suas consequências são notórias nos problemas encontrados fartamente na embarcação “recém-reformada”. Nesse contexto, em se confirmando a malversação do erário público, a relação de causa e efeito é clara: quanto mais corrupção, pior é o serviço público oferecido aos munícipes!

PARANAPANEMA: ELEMENTO PROCURADO PELA JUSTIÇA É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR

A prisão do suspeito ocorreu durante patrulhamento de rotina realizado por uma guarnição da PM no Bairro CDHU.

                                              F.S.P era procurado pela Justiça

Por volta da 1h40m da madrugada deste sábado (9) os SD/PMs David e Pedro do 2° GPPM de Paranapanema realizavam policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional CDHU, quando depararam com um individuo em atitude suspeita na Rua Gabriel Afonso Sanches. Por se tratar de uma área suspeita de comercialização de drogas os PMs fizeram a abordagem do suspeito que identificou-se como F.P.S.  Em seguida os policiais realizaram a pesquisa de antecedentes criminais do indivíduo via CAD de Avaré, e constataram tratar-se de elemento PROCURADO pela Justiça Pública, sob acusação da prática de crime prescrito no  artigo 121 do CPP.

                            SD/PMs  Pedro e David efetuaram a prisão do suspeito

Diante da constatação os policiais deram-lhe voz de prisão e o conduziram para a DELPOL de Paranapanema, sendo o mesmo encaminhado pela autoridade de plantão à cadeia pública local, onde permanecerá à disposição da Justiça.

PESCADORES ENCONTRAM CORPO BOIANDO NAS ÁGUAS DA REPRESA JURUMIRIM

O corpo foi encontrado, aparentemente sem sinais de violência, boiando num braço da Represa Jurumirim, no Bairro Remanso, região central da cidade.

Por volta das 10h10m da manhã desta segunda-feira (11), o pescador Paulo Ribeiro Vieira, popularmente conhecido como Gavião, navegava pela represa quando notou que a certa distância de sua embarcação havia algo estranho flutuando.  Ao aproximar-se Gavião ficou em dúvida se seria um corpo humano ou um manequim de loja. Amedrontado, retornou ao atracadouro dos barcos dos pescadores, chamou o colega e também pescador que atende pela alcunha de Nato, e juntos retornaram ao local, momento em que confirmaram tratar-se realmente de um corpo humano. Assustados com a cena sinistra que haviam presenciado dirigiram-se ao barco Joia Rara que se encontrava atracado a alguns metros de distância, e solicitaram aos tripulantes que telefonassem para a polícia.

Paulo Ribeiro Vieira (Gavião) confundiu o corpo com um manequim

O pescador Nato e o marinheiro Quico

Informado do ocorrido, o marinheiro José Francisco Garcia (Quico) comunicou o fato a Policia Militar, tendo comparecido ao local os SD/PMs Pedro e David. Após a constatação do fato, os policiais militares acionaram a Policia Civil que designou para atender a ocorrência o investigador Anselmo. Este por sua vez,, após os registros de praxe solicitou o concurso do Instituto de Criminalística de Avaré. Os exames periciais foram realizados pela equipe composta pelo perito criminal Marcos e a fotógrafa Graça, que contaram com o apoio do barqueiro Fernando Giraia para a retirada do corpo da água.

Fernando Giraia e um parceiro rebocando o corpo da vítima

Policiais observam corpo da vítima

RECONHECIMENTO

A notícia sobre o encontro do corpo na represa espalhou-se rapidamente pela cidade, fazendo com dezenas de pessoas comparecessem ao local. Dentre elas encontrava-se a jovem Maria Aparecida Alves da Silva, que reconheceu o corpo da vítima como sendo de seu irmão, Isaias Carlos Alves (35). Maria informou à nossa reportagem que a vítima havia passado recentemente por um processo de separação conjugal, e que há aproximadamente três meses apresentava sinais de depressão.

Maria Aparecida Alves da Silva reconheceu o corpo do irmão

ALCOOLISMO

A declarante acrescentou ainda que após três anos de abstenção Isaias voltara a ingerir bebida alcoólica, e que ultimamente havia se juntado a um grupo de alcoólatras que se concentra na Praça da Matriz. E desde então, não visitava os familiares com frequência, razão pela qual a família não havia notado o seu desaparecimento. Ainda de acordo com suas informações, Isaias deixou três filhos menores, com 15, 12 e 9 anos de idade. Maria encerrou suas declarações afirmando que, embora desconheça o motivo da sua morte, seu irmão não tinha o hábito de frequentar a represa.

De acordo com os policiais militares que participaram da ocorrência o corpo não apresentava sinais de violência, porem a causa morte será conhecida somente após a conclusão do laudo cadavérico.