Adail Barbosa

Corregedor Geral da Justiça visita o município de Paranapanema e ouve reivindicações

Objetivando a melhoria dos serviços prestados pelo judiciário, a Corregedoria de Justiça vem realizando correição nos cartórios judiciais e extrajudiciais de todas as comarcas do Estado de São Paulo. Em razão disso, o Desembargador e Corregedor Geral da Justiça, Dr. José Renato Nalini esteve nesta quinta-feira (25) em Paranapanema. Na oportunidade integrou a comitiva do Corregedor Geral o Juiz Assessor da Corregedoria, Dr. Ricardo Felício Scaff. Alem da inspeção correcional que ocorre anualmente, a comitiva teve o condão de orientar e dar apoio aos servidores do Judiciário, para o aprimoramento dos serviços. Esbanjando simpatia o Desembargador conversou com o Juiz titular do Foro Distrital de Paranapanema, Dr. José Gomes Jardim Neto, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, da Igreja Católica, representantes da OAB e da comunidade.

De acordo com informações de um dos membros da comitiva, a correição é um trabalho contínuo da Corregedoria Geral, e a conclusão do trabalho em todas as comarcas do Estado deverá ocorrer no início de agosto.

APRESENTAÇÃO

A apresentação do Corregedor Geral da Justiça ficou a cargo do servidor do Judiciário, Iran José Rodrigues, o qual fez às vezes de “Mestre de Cerimônia”. Feitas as apresentações de praxe, o Desembargador Dr. José Renato Nalini afirmou que veio à Paranapanema para conversar com o Juiz e a população para se inteirar dos principais problemas enfrentados pela Vara Distrital, e ouvir suas propostas. Após um breve discurso transmitiu orientações necessárias para o bom desenvolvimento dos serviços prestados pelo judiciário, e colocou-se à disposição dos presentes para ouvir eventuais queixas sobre os serviços forenses e os atos praticados na unidade cartorária, bem como reivindicações para o aperfeiçoamento dos serviços do judiciário.

 

BOAS VINDAS

Durante a audiência pública o  Promotor de Justiça, Dr. Silvio e as advogadas Dra. Patrícia Mendes, Dra. Roseli Seawright e Dra. Laíz Aparecida de Melo, externaram os votos de boas vindas ao visitante, e dedicaram inúmeras palavras elogiosas ao juiz José Gomes Jardim Neto.  Em função dos discursos proferidos restou comprovado que, à unanimidade, o magistrado é considerado pelo representante do Ministério Público, Operadores do Direito, autoridades do Executivo e Legislativo municipal e, por toda comunidade funcional, um verdadeiro exemplo de julgador abnegado, inovador, competente e firmemente comprometido com os mais essenciais valores da justiça brasileira. Na oportunidade os oradores destacaram também suas inúmeras qualidades, dentre elas, a dedicação, capacidade, e a serenidade no trato com os operadores do Direito e com os servidores, bem como a cordialidade, segurança e serenidade no ato de julgar.

NR: Há algum tempo o magistrado vinha atuando como substituto na Vara Distrital de Paranapanema e recentemente, por designação do Tribunal de Justiça, assumiu o cargo de Juiz Titular no Fórum local. Desde então, vem fazendo uma verdadeira revolução na dinâmica de aplicação da legislação especial, imprimindo celeridade no processamento e julgamento das lides de pequena monta, beneficiando, com seu trabalho milhares de jurisdicionados.

ACESSIBILIDADE

Alem de transmitir orientações ao MM. Juiz da Vara Distrital de Paranapanema e aos servidores do judiciário, o Corregedor Geral demonstrou extrema acessibilidade ouvindo sugestões, propostas e alternativas dos advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional nesta unidade. Durante o encontro Dr. Nalini interagiu com seus interlocutores e, após ouvir as reivindicações, fez uma breve síntese sobre as providências possíveis no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça.

EXECUÇÃO FISCAL

Dentre os questionamentos referentes aos temas correcionais que possam ensejar providências por parte da Corregedoria Geral, o Desembargador ouviu do servidor Iran José Rodrigues a seguinte pergunta: Excelência, em sua opinião esta Vara Distrital já comportaria a instalação de um Anexo Fiscal?

Dr. Natalini não só concordou com a observação do servidor, como também externou sua perplexidade com o elevado número de ações judiciais em curso no setor fiscal. Ao ensejo o desembargador fez um diagnóstico sombrio sobre o universo de 21 mil ações judiciais em trâmite e de mais 9 mil processos previstos, quando o ideal seria no máximo 12 mil ações. Segundo o Corregedor, a meta é reduzir o volume de execuções fiscais que abarrotam o trabalho do judiciário de Primeira Instância que, alem de mais lentas, tornam-se mais custosas aos cofres públicos.

Ao ensejo Dr. Natalini sugeriu ao Poder Executivo Municipal que adote medidas alternativas para solucionar o problema da inadimplência dos contribuintes municipais, na esfera administrativa. Nesse diapasão, apontou ao prefeito vários caminhos producentes a serem seguidos para evitar a judicialização das cobranças de tributos municipais.

CONCILIAÇÃO

O desembargador enalteceu a relevância do advogado para a administração da justiça e sua função social junto à sociedade. Salientou, no entanto, que a redução do volume de processos na Justiça passa necessariamente pela solução dos conflitos antes mesmo que sejam levados a julgamento, ou seja, sem a necessidade de judicialização. Nesse contexto, o Corregedor enfatizou que a conciliação é o melhor caminho e que esta deve ocorrer nos escritórios de advocacia, com a mediação dos Operadores do Direito.

Para o Desembargador a advocacia deve intensificar o uso de um dos deveres do Estatuto da OAB que é a pacificação, a conciliação, a negociação. Em linhas gerais, o corregedor Geral deixou claro que no exercício de sua função primordial de postulação de direitos junto ao judiciário, as atividades preventivas e extrajudiciais de solução de conflitos realizadas pelos causídicos contribuirão sobremaneira para a redução das demandas.

PRESENÇAS

A delegação da Corregedoria de Justiça foi recepcionada no Foro Distrital de Paranapanema pelo Juiz Titular Dr. José Gomes Jardim, Promotor de Justiça, Dr. Silvio, Prefeito Municipal, Márcio Fáber (PV), Vice-prefeito, Antônio Nakaioshi, Presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Araújo (PSDB), vereadores: Laerte Rodrigues de Lima (PR), Alan Eduardo do Amaral Sebastião (PSD) e Osmar Gonçalves (PV), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Delegado da Polícia Civil, Dr. Roberto Teodoro de Oliveira, Comandante do 2° GP/PM, Sgto. Wagner da Silva Nobre, Pároco da Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso, Padre Luiz Machado, servidores do judiciário, advogados tabeliães e imprensa local.

Laerte e Sandra recepcionaram o Desembargador, sua comitiva e os participantes do evento com almoço na residência do casal

Após a audiência pública na Sala de Audiências do Foro Distrital, com as homenagens do Juiz Titular da Vara Distrital de Paranapanema, do Promotor de Justiça, das autoridades Civis e Militares, de todos os servidores do judiciário e dos ilustres causídicos do município, o Desembargador José Renato Nalini e sua comitiva foram recepcionados com um almoço oferecido pelo empresário e vereador, Laerte Rodrigues de Lima e sua senhora Sandra Rodrigues, na residência do casal.

Após o almoço o anfitrião falou à nossa reportagem sobre o seu reconhecimento e respeito ao desempenho profissional do homenageado, destacando sua ilibada trajetória como magistrado, seu trabalho dignificante e seus atributos morais, técnicos, humanos e profissionais no exercício da magistratura.

“É um grande privilégio para nossa cidade receber uma das maiores autoridades jurídicas do nosso Estado. Trata-se de uma justa homenagem ao renomado desembargador cuja atuação frente à Corregedoria Geral de Justiça vem sendo pautada pela prestação de inestimáveis serviços ao aperfeiçoamento, consolidação e desenvolvimento da instituição”, salientou o vereador Laerte.

 

Imagens da recepção na residência do vereador Laerte