Adail Barbosa

“Promessas vazias”

Durante as campanhas eleitorais os candidatos ao  Executivo (municipal, estadual ou federal) dizem sempre a mesma cantilena sobre priorização e investimento em saúde e educação, porém, somente nos discursos. Nesse contexto, Lula Dilma e Alckmin não fugiram à regra.

Tanto na campanha de 2000 quanto na campanha de 2004, educação era prioridade no discurso do então candidato à presidente da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva. No início de 2008, quando reeleito presidente para a gestão 2005/2008, encaminhou ao Congresso Nacional uma mensagem cujo destaque seria a prioridade nas áreas de segurança, educação e saúde. "O Brasil está no rumo certo", acrescentou Lula ao texto que foi entregue pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e lido pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Apesar de a educação ter sido alçada à condição de prioridade máxima do seu segundo mandato por Dilma que adotou o lema "Pátria educadora" para iludir os incautos, logo após a vitória nas urnas a presidente deixou cair a máscara. Tanto a educação como a saúde, dois calcanhares de Aquiles do governo federal, foram as duas áreas mais afetadas pelo Decreto Presidencial editado pela presidente, publicado no Diário Oficial da União. Nesse contexto, a pasta da educação sofreu corte da ordem de R$ 1,9 bilhão por mês.

De acordo com publicação do DOU, juntos, os ministérios da Saúde e da Educação foram os principais alvos de um corte adicional de R$ 8,4 bilhões, cujo montante do corte total no orçamento federal referente aos 39 ministérios, foi da

ordem de R$ 8,6 bilhões. Segundo informações divulgadas pela mídia em 22/05/ 2015, a Saúde teria tido o maior corte em seu orçamento, ou seja: R$ 1.7 bilhão. Em seguida viria a Educação, com R$ 1.165 bilhão. Ainda segundo a matéria jornalística, o corte total de despesas para o orçamento da união para 2015 seria de R$ 69,946 bilhões, incluindo um corte de R$ 9,4 bilhões em Educação e R$ 11,8 bilhões em Saúde. De acordo com o periódico, as informações teriam sido fornecidas pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Na sessão de posse, na manhã do dia 1° de janeiro de 2015 na sede da Assembleia Legislativa de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin destacou avanços no saneamento das finanças do estado e citou investimentos da ordem de R$ 74 bilhões nos últimos quatro anos, com destaque para as áreas de transporte, saúde e educação, áreas de segurança, educação e saúde.

Em setembro deste ano editou o Decreto n° 61.466 publicado no DOE de 03/09/2015 que dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes na Administração direta, indireta e fundacional do Estado. Decreto esse, taxado pelos professores da rede de educação básica paulista como “mais um decreto autoritário oriundo do gabinete do senhor governador Geraldo Alckmin”.

Segundo os docentes, o decreto veda a admissão e contratação de funcionários públicos, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos. De acordo com os docentes insatisfeitos, somente em casos excepcionais, com devidas justificativas fundamentadas por parte dos dirigentes e responsáveis, e encaminhadas ao próprio governador, é que este quadro poderá apresentar mudanças.

Ressaltou um porta-voz dos educadores, que a justificativa do governo é de que as medidas contidas no aludido decreto decorrem da crise orçamentária pela qual estaria passando o Estado de São Paulo, e que estriam diretamente relacionadas à cartilha proposta pelo governo Dilma que vem adotando, desde o início do ano, por meio do documento “Brasil: Pátria Educadora”, uma série de cortes na área educacional. Somente este ano a educação sofreu com um corte, tanto em números absolutos quanto proporcionais, de R$ 9,4 bilhões.