O prefeito de Paranapanema, Dr. Márcio Fáber (PV), herdou uma dívida de 17,5 milhões, enquanto que o chefe do Executivo do município de Holambra, Dr. Fernando Fiori de Godoy (PTB), terá que sanar uma dívida de R$25 milhões.
Matérias veiculadas no inicio do ano em jornais de grande circulação dão conta de que na maioria dos municípios brasileiros, os novos prefeitos assumiram as respectivas administrações municipais com endividamento que compromete a capacidade de investimento. A prova cabal dessa caótica situação em vários municípios paulistas está implícita na corrida dos novos gestores em direção ao Palácio do Planalto e ao Palácio dos Bandeirantes, em busca de recursos e de renegociação de dívidas.
Nesse contexto, os balanços apresentados pelos alcaides dos municípios de Paranapanema e de Holambra, indicam que as Estâncias Turísticas “coirmãs” contribuíram em gênero, número e grau para engrossar esta estatística. Nossa afirmação encontra respaldo na audiência pública realizada pela equipe do prefeito de Paranapanema, Márcio Faber (PV), e no resultado da auditoria realizada pelo prefeito do município de Holambra, Fernando Fiori de Godoy (PTB).
No dia 4 de maço próximo passado, através de sua assessoria de comunicação o prefeito de Paranapanema, Márcio Faber, convidou a população para participar de uma audiência pública na Câmara Municipal de Paranapanema, cujo objetivo seria dar publicidade às ações do Poder Executivo Municipal. No aludido evento foram expostos os valores das receitas previstas e arrecadadas, e elencados os gastos do ano de 2012, com saúde, educação, encargos sociais, juros, entre outros. Através da projeção de slides foram exibidas as dívidas deixadas pela gestão anterior e os valores das contas a pagar que não foram executadas pelo antecessor, totalizando um valor aproximado de R$ 17,5 milhões. Veja a seguir reprodução da matéria publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Paranapanema:
Prefeitura faz Audiência Pública de apresentação das Metas Fiscais
Período de avaliação foi do terceiro quadrimestre de 2012
A Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, por meio da Assessoria de Planejamento Orçamentário, realizou na noite da última quinta-feira (28/02), Audiência Pública das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2012, na Câmara Municipal.
Durante a apresentação foram explicados os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que buscam o equilíbrio nas contas públicas, a formulação de políticas e ações públicas, a partir da escolha entre dos objetivos, diretrizes, programa e meios adequados para sua realização, priorizando a transparência e prestação de contas.
Público que acompanhou a Audiência Pública
Com objetivo de dar publicidade às ações do Poder Executivo, foram expostos os valores das receitas previstas e arrecadadas e elencados os gastos do ano de 2012, com saúde, educação, encargos sociais, juros, entre outros.
Dando continuidade, foram apontadas as dívidas deixadas pelas gestões anteriores e os valores de contas a pagar que não foram executadas, totalizando um valor aproximado de R$ 17.500.000,00, que representa quase 34% do orçamento anual da Prefeitura e será pago no prazo de quatro anos de forma parcelada.
Veja abaixo o quadro de dívidas:
Previdência Social (parcelamentos):
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R$ 775.435,88
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Previdência Social (aberto):
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R$ 400.000,00
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IPESPEM (2012):
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R$ 2.027.243,59
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IPESPEM (2009, 2010, 2011):
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R$ 4.880.038,37
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Telefonia:
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R$ 470.594,05
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Sabesp:
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R$ 238.529,86
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Fornecedor (2012):
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R$ 3.360.769,56
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Fornecedor (exercício):
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R$ 2.072.072,50
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Salários (12/2012 e 13º):
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R$ 2.243.780,25
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Devolução de convênios:
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R$ 1.000.000,00
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Consórcio Ipê:
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R$ 56.000,00
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TOTAL
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R$ 17.524.464,06
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Publicado no site oficial em 05/03/2013
NR: O montante da dívida apresentada representa quase 34% do orçamento anual, no exercício de 2012. No entanto, o prefeito Márcio Faber não detalhou a origem do débito, tampouco especificou se houve ou não desvio de recursos públicos. A título de esclarecimento, importante registrar que a auditoria realizada pelo ex-prefeito João Carlos Menck-PMDB (2005/2008), trouxe à tona os desmandos administrativos e os desvios de recursos públicos praticados nas gestões do seu antecessor, Beto Mendes-PSDB (1997/2000 e 2001/2004). Embasado em provas documentais e testemunhais, o ex-prefeito apresentou várias denúncias ao Ministério Público que culminaram com a instauração de uma série de Ações Civis Públicas. Diga-se de passagem, que a louvável iniciativa do ex-prefeito João Carlos Menck, resultou em várias condenações do ex-prefeito Beto Mendes e de seus acólitos por atos de improbidade administrativa.
A dívida pública da Estância Turística de Holambra é da ordem de R$25 milhões
Foto divulgação
De acordo com relatório entregue à Policia Civil no último dia 4, o prefeito da Estância Turística de Holambra, Dr. Fernando Fiori de Godoy (PTB), herdou de sua antecessora, Margareti Groot (PPS), um município endividado e literalmente sucateado. A primeira medida adotada pelo alcaide foi a realização de uma auditoria criteriosa para avaliação da situação econômica e administrativa do município. A primeira conclusão dos auditores foi de que o atual prefeito deverá sanar uma dívida de aproximadamente R$25 milhões deixados pela ex-prefeita. De acordo com matérias veiculadas pela mídia, o relatório final da auditoria apontou também, que a área da educação foi um dos setores mais prejudicados da administração municipal. Entre outras irregularidades, consta do aludido relatório o desaparecimento de aproximadamente 1500 itens, 93% dos quais pertencentes à Secretaria Municipal da Educação. Veja a seguir, reprodução de uma matéria correlata publicada pelo G1.
Relatório final aponta 'sumiço' de 1,5 mil itens de Prefeitura de Holambra
Listagem foi entregue à Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (4). Atual gestão diz que produtos comprados por ex-prefeita desapareceram.
A Prefeitura de Holambra (SP) entregou à Polícia Civil, na tarde desta segunda-feira (4), o relatório final da sindicância feita pela administração municipal sobre o suposto sumiço de objetos e móveis comprados entre 2009 e 2011, durante a gestão da ex-prefeita Margareti Groot (PPS). O balanço aponta que não foram encontrados cerca de 1,5 mil itens, sendo que 93% seriam destinados ao setor de educação, o mais prejudicado.
Outros 56 itens referentes ao exercício de 2012, entre eles computadores e câmeras fotográficas, foram relacionados em relatório parcial divulgado no início do ano e entregues à polícia em janeiro, quando foi aberto inquérito. O levantamento começou a ser feito após denúncia do atual prefeito Fernando Fiori de Godoy (PTB), que assumiu o cargo em 1º de janeiro e terá de sanar uma dívida de R$ 25 milhões. Na época, a EPTV mostrou salas e gabinetes da administração municipal que estavam sujos e com infiltrações, sem móveis e computadores.
A ex-chefe do Executivo afirmou, no dia 5 de janeiro, que os itens levados foram comprados por ela. Além disso, prometeu processar o petebista por calúnia e difamação. Além disso, Margareti Groot alega que a acusação da atual administração no relatório que será apresentado à polícia é falsa e que terá que ser provada na Justiça.
Setor da educação
Os itens que não foram encontrados na área da educação custaram R$ 903.474,10, valor suficiente para mobiliar quatro novas escolas, de acordo com a Prefeitura. A administração prevê investimento de R$ 2, 7 milhões para recuperar as 12 unidades de ensino de Holambra que estão em situação precária.
O montante, somado ao valor gasto com outros móveis que sumiram, indicam um déficit de R$ 3,6 milhões no setor da educação, sem levar em conta as dívidas da Prefeitura referente aos recursos do Fundep, que somam R$ 751.701,64. O valor contempla empenhos feitos pela gestão anterior que não foram pagos ou realizados, como folha de pagamento dos profissionais do magistério referentes a dezembro do ano passado, FGTS e INSS.
O relatório tem cerca de 1,5 mil páginas. Nele consta o caso de uma creche que foi reformada em setembro de 2011, mas está com muitos problemas, como duas salas fechadas por causa de mofo nas paredes e outros motivos. Por causa disso, apenas 68 crianças frquentam a unidade, sendo que a capacidade é para 96. Atualmente, 120 crianças estão na fila de espera para uma vaga em creche na cidade
itens que não foram encontrados pela atual administração
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89 murais de cortiça - valor total: R$ 33.642,00
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28 armários de aço com 8 portas - valor total: R$ 30.800,00
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51 roupeiros de aço com 16 portas - valor total: R$ 288.150,00
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154 conjuntos escolares para adultos (carteira e cadeira) - valor total: R$ 26.980,00
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63 prateleiras em aço - valor total: R$ 28.980,00
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157 conjuntos escolares infantis (carteira e cadeira) - valor total: 28.574,00
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79 baias para informática em MDF - valor total: R$ 58.855,00
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13 conjuntos de mesa com gaveteiro - valor total: 12.350,00
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46 conjuntos para refeitório infantil - valor total: R$ 34.776,00
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51 conjuntos de mesa com 4 cadeiras para biblioteca - valor total: R$ 23.460,00
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136 cadeiras fixas com tecido vermelho - valor total: R$ 20.400,00
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(Fonte: Prefeitura de Holambra)
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Do G1 Campinas e Região
Atualizado em 04/03/2013 20h41
Prefeita Margareti apresenta integrantes do primeiro escalão da sua equipe de governo
No dia 02 de janeiro de 2009 o "Jornal da Cidade" registrou a apresentação da equipe de governo da prefeita Margareti Groot (PPS). Na oportunidade a prefeita eleita do município de Holambra apresentou cinco secretárias oriundas de cidades vizinhas, entre as quais, a limeirense Solange Aparecida Toledo, que ficou responsável pelas finanças da prefeitura. Veja abaixo a reprodução da matéria:
Oito homens e seis mulheres, sendo cinco de cidades da região.
A prefeita de Holambra, Margareti Groot (PPS), anunciou no dia 30, em entrevista ao Jornal da Cidade, o nome dos 14 diretores que ocuparão os departamentos e adiantou que deve manter 44 cargos comissionados – mesmo número da administração passada. A prefeita frisou que escolheu todos os nomes pela competência e fidelidade com o governo.
“Todos os diretores conhecem as áreas que atuarão e foram definidos por mim”, reforçou, ao destacar que procurou priorizar os profissionais de Holambra (confira nomes dos diretores).
Três diretores disputaram as eleições ao lado de Margareti, mas a prefeita afirmou que os cargos não foram recompensas. “Assumirão os departamentos porque são capazes de responder por eles”, disse. São eles: o ex-vereador Iran Daier Bruinhani, que voltará a responder pela Guarda Municipal (diretor de Segurança e Trânsito), o autônomo Gilberto Falco assumirá o Departamento de Transportes e Rafael Alves de Oliveira ficará responsável pela Saúde.
“Sempre se pensa em médico para assumir a Saúde, mas é necessário saber administrar esta área”, reforçou, ao comentar a escolha de um empresário para assumir a Saúde. “E o Rafael terá como braço direito o meu vice, Edson Itamar Picão, que conhece as necessidades dos holambrenses”, completou. O Departamento de Educação ficará com Alessandra Kelen Belonci Galo.
O setor de Esportes será comandado por José Roberto Durante. José Antônio de Andrade Dias da Silva responderá pelo Departamento Administrativo e Raimundo Ramos dos Santos será diretor de Parques e Jardins. “A Alessandra já está na Educação e tem formação e conhecimento desta área. Todos os diretores trabalharão em sintonia com os demais, mas a prioridade de cada um será fazer o melhor no seu setor, pois serão cobrados pelos resultados do departamento pelo qual respondem”, afirmou. Mais dois nomes completam a lista de holambrenses que assumirão os departamentos:
Três diretores disputaram as eleições ao lado de Margareti, mas a prefeita afirmou que os cargos não foram recompensas. “Assumirão os departamentos porque são capazes de responder por eles”, disse. São eles: o ex-vereador Iran Daier Bruinhani, que voltará a responder pela Guarda Municipal (diretor de Segurança e Trânsito), o autônomo Gilberto Falco assumirá o Departamento de Transportes e Rafael Alves de Oliveira ficará responsável pela Saúde.
“Sempre se pensa em médico para assumir a Saúde, mas é necessário saber administrar esta área”, reforçou, ao comentar a escolha de um empresário para assumir a Saúde. “E o Rafael terá como braço direito o meu vice, Edson Itamar Picão, que conhece as necessidades dos holambrenses”, completou. O Departamento de Educação ficará com Alessandra Kelen Belonci Galo.
O setor de Esportes será comandado por José Roberto Durante. José Antônio de Andrade Dias da Silva responderá pelo Departamento Administrativo e Raimundo Ramos dos Santos será diretor de Parques e Jardins. “A Alessandra já está na Educação e tem formação e conhecimento desta área. Todos os diretores trabalharão em sintonia com os demais, mas a prioridade de cada um será fazer o melhor no seu setor, pois serão cobrados pelos resultados do departamento pelo qual respondem”, afirmou. Mais dois nomes completam a lista de holambrenses que assumirão os departamentos:
E cinco profissionais da região completam o primeiro escalão de Margareti Groot: Luzia de Jesus Malagutti Tavano será a diretora de Cultura, Jordana Aparecida de Oliveira ficará no Patrimônio e Planejamento, Solange Aparecida Toledo responderá pelas Finanças, Aluisius Gonçalves Soares será diretor de Obras e Rodrigo de Credo assumirá o Departamento Jurídico.
Além dos diretores, Margareti definiu o chefe de Gabinete – Roberto Vicenti, ex-assessor do deputado estadual Otoniel Lima e seu assessor nas últimas eleições. Os cargos de secretária e motorista serão assumidos, respectivamente, por Milene Souza e Mauro. “A nossa intenção é fazer um bom governo.
Como o prefeito (Celso Capato/DEM) afirmou que não deixará dinheiro em caixa, assumirei a prefeitura dia 2 (hoje) junto com a minha equipe e após tomar conhecimento da real situação da prefeitura, poderei determinar minhas ações”, finalizou
Matéria veiculada pelo Jornal da Cidade (Holambra/SP)
Edição Nº 724 - 02/01/2009
FOTO DIVULGAÇÃO
NR: Com essa equipe de governo Margareti Rose de Oliveira Groot (PPS) não conseguiu a reeleição em 2012. Fernando Fiori de Godoy, o Dr. Fernando (PTB) teve 65,95% da preferência dos eleitores recebendo 5.431 votos, enquanto que a prefeita de Holambra recebeu apenas 2.804 votos, que corresponde a 34,05%.
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Por motivos ainda ignorados, o prefeito João Van Melis decidiu não concorrer à reeleição. Com a desistência do alcaide, o PSDB aderiu à candidatura de Toninho Zabé (PPS) que concorreu com o apoio de uma ampla coligação partidária denominada PELA IGUALDADE SOCIAL, composta pelos partidos PRB / PP / PPS / DEM / PSDB / PSD. Zabé ficou em segundo lugar no pleito eleitoral de 2012.
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