Adail Barbosa

“Guilhotina Cósmica” realiza as primeiras degolas no “Planeta Verde” na gestão Nakayoshi

Como previsto em postagem anterior neste modesto blog, no na manhã desta terça-feira (13/08), mais duas espaçonaves decolaram do PLANETA VERDE com destino a outras galáxias. Desta feita deixaram a comunidade galáctica denominada “INOVAÇÃO É AGORA”, membros do primeiro e segundo escalão do governo. O Secretário Municipal de Administração, Luiz Antônio Lopes Galvão e o Secretário Municipal da Fazenda, Jairo Bueno, foram os primeiros ocupantes de cargos de confiança nomeados pelo ex-prefeito a serem exonerados pelo atual prefeito, Antonio Nakayoshi.

As exonerações ocorreram um dia após a suspensão do processo licitatório n° 30/2013, aberto para a contratação de empresa prestadora de serviços de “TRANSPORTE ESCOLAR”, (supostamente eivado de vícios insanáveis), que deveria ter sido realizado na manhã desta segunda-feira (12/08). Diga-se de passagem, que este certame havia sido remarcado após denuncias de uma empresa licitante de supostas irregularidades no certame anterior (Edital 22/2013), cujo Pregão Presencial deveria ter sido realizado no dia 20/05/2013.

COINCIDÊNCIAS

Chamam-nos a atenção, as seguintes coincidências:

01 - No dia 11 de maio de 2013 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu representação formulada pela empresa Transportes Capellini Ltda. contra o edital do Pregão Presencial nº 22/2013. O processo licitatório promovido pela Prefeitura Municipal de Paranapanema, cujo objeto era a prestação de serviços de transporte escolar na rede municipal, com pregão presencial previsto para o dia 20/05/2013. De acordo com a representação havia ofensa no Edital às disposições legais de regência, razão pela qual a denunciante pleiteou a suspensão liminar do procedimento licitatório.

O Conselheiro do Tribunal de Contas encaminhou oficio ao então prefeito Márcio Faber, sustando a licitação e determinando o envio de cópia do edital em referência para o TCE em 48 horas. Em atendimento à primeira determinação do Tribunal de Contas, no dia 17/05/2013 o Chefe do Executivo publicou no site oficial da Prefeitura Municipal, um aviso de suspensão do pregão presencial n° 22/2013.

Quanto à segunda determinação, caso os documentos tivessem sido encaminhados para o Tribunal de Contas conforme solicitação do Conselheiro dessa corte, fatalmente os responsáveis pelas supostas irregularidades seriam penalizados. Razão pela qual o então prefeito Márcio Faber (PV), optou pela revogação do certame.

02 -  O Governo Municipal de Paranapanema remarcou para a 9h dia 12 de agosto de 2013 a realização da nova Concorrência Pública destinada à contratação de empresa para a prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, nos termos do EDITAL RETIFICADO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2013.

Conforme cópia reprográfica em nosso poder, o referido Edital teria sido subscrito em 30 de julho de 2013 pelo então prefeito Márcio Faber, ou seja, na véspera de sua renúncia ao mandato.  Posto que o novo Edital encontrava-se eivado de vícios insanáveis, alguns vereadores preparavam-se para ingressar na Justiça com um Mandado de Segurança para anular o certame. Supostamente ciente da movimentação dos vereadores que não compactuam com desmandos administrativos, o Governo Municipal suspendeu novamente o processo licitatório.

03 - Importante registrar que:

a)- O mais graduado dos extraterrenos que decolaram nesta terça-feira, já registra passagem nesta “galáxia” em uma das gestões anteriores. Na oportunidade teve seu “passaporte” carimbado pelo Poder Judiciário com uma sentença condenatória por “improbidade administrativa”. O motivo da condenação em primeira instância? Irregularidades em processo licitatório para contratação de serviços de transporte escolar.

b)- Após o seu retorno ao poder, esta é a segunda vez que a administração Municipal  suspende processo licitatório com fortes indícios de irregularidades.

POUSO  & DECOLAGEM

Informações (sujeitas a confirmação) dão conta da movimentação de mais duas espaçonaves. De acordo com a fonte, uma taxiando e a outra na cabeceira da pista aguardando o “controlador de vôos"  acender a luz verde da torre para sua decolagem.

Em tempo: Por motivos óbvios a lista de passageiros ainda não foi divulgada.

Em menos de oito meses de governo a “Guilhotina Cósmica” degolou dez ocupantes de cargos de provimento em comissão no primeiro escalão do governo municipal. Quais serão os próximos?