segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA DE 2013


Nesta terça-feira, 5 de fevereiro, a renovada Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema retoma as sessões legislativas quinzenais. Seis dos nove vereadores estarão compondo a edilidade paranapanemense pela primeira vez. Entre eles está o vereador mais votado no pleito eleitoral de 2012, o cantor e tecladista, Osmar Gonçalves (PV), eleito com 667 votos, que representa 6,16% da totalização dos votos válidos. Os demais eleitos pela primeira vez são: Afonso Aires de Melo (PV), Alan Eduardo do Amaral Sebastião (PSD), Arimatéia Camargo da Silva (PPS), Laerte Rodrigues de Lima (PR) e Wellington Roberto Leite Fonseca (PV). Completa o quadro de renovação o vereador Otávio Aires de Melo (PR), que já exerceu dois mandatos anteriores. Dos cinco vereadores que concorreram à reeleição apenas dois conseguiram se reeleger: Leonardo de Araújo (PSDB) e João Teixeira Filho (PP). Na pauta da primeira sessão ordinária de 2013, algumas indicações e requerimentos de autoria dos vereadores. A maior relevância dos trabalhos legislativos está contida na apreciação do Projeto de Lei n° 01/2013 encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para concessão de transferências de recursos financeiros às entidades sem fins lucrativos no exercício de 2013, e dá outras providências. Estará também em pauta para apreciação dos parlamentares o Projeto de Lei n° 02/2013 que dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do artigo 1° da Lei n° 906/2007. A aprovação dessa matéria proporcionará maior agilidade na viabilização dos recursos decorrentes dos convênios celebrados entre o Poder Público Municipal e entidades filantrópicas. Tendo em vista a delicada situação financeira enfrentada na atualidade pelas entidades, CEI CASA DA CRIANÇA IDALINA RODRIGUES CANGUEIRO, APAE e LAR SÃO VICENTE DE PAULA, que prestam relevantes serviços sociais à municipalidade, a expectativa é de que ambos os projetos de lei sejam aprovadas por unanimidade pela edilidade.

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